As eleições 2018 estão chegando e nós, como cristãos, não podemos deixar de fora um tema que está sendo muito discutido nos dias de hoje: ABORTO.
Você pode saber ou não em quem votar, mas nas eleições 2018, na urna, você PRECISA votar a favor da vida, você PRECISA votar contra o aborto. Não assine essa sentença junto com seu candidato, não suje suas mãos com este sangue. Precisamos da ajuda de todos os cristãos nas eleições 2018 e nas próximas que virão.
Por isso temos aqui o posicionamento de cada partido e dos presidenciáveis:
Defensores da legalização
Uma série de partidos se expressa claramente a favor da legalização do aborto no Brasil. Entre eles estão o Partido Verde (PV), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido da Causa Operária (PCO), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido dos Trabalhadores (PT).
O PSOL, por exemplo, é responsável pelo PL 882/2015 e pela ADPF 442/2017, que advogam pela legalização da prática até a 12ª semana de gestação no Congresso e no STF. No seu último congresso nacional, em dezembro de 2017, o partido se comprometeu a “seguir intervindo na institucionalidade a favor da luta feminista e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” – conceito que inclui a legalização do aborto.
O PPS também é bem claro: “Nosso partido, como organização laica que é, reconhece a maternidade como um direito e uma escolha, e assume posição clara em defesa da descriminalização do aborto, por considerá-lo uma questão de saúde pública, e de direito e autonomia da mulher”, diz uma nota do partido.
Já o PV se expressa da seguinte forma: “O PV não estimula a prática do aborto, pois ele é sempre traumático. Por isso, queremos a legalização do procedimento, estabelecendo regras e limites de idade gestacional”, diz um post do partido em sua página no Facebook. Em seu programa, defende a “legalização da interrupção voluntária da gravidez com um esforço permanente para redução cada vez maior da sua prática através de uma campanha educativa de mulheres e homens para evitar a gravidez indesejada”.
O PSTU, o PCdoB e o PCB costumam publicar posts e manifestos por ocasião do Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto, em 28 de setembro. O PCdoB, por exemplo, publicou um post alusivo à data em sua página no Facebook. O PCB soltou um manifesto: “O aborto não mata, o que mata é a clandestinidade, é a violação dos direitos humanos e reprodutivos das mulheres, é a legitimação/legalização do estupro, tudo baseado numa ideia religiosa (as células fecundadas já seriam pessoas), portanto, ignorando totalmente a laicidade do Estado brasileiro”, diz o texto.
O PSTU também é claro: “Descriminalizar e legalizar o aborto é garantir o direito das mulheres trabalhadoras à vida, por isso essa reivindicação deve ser tomada pelo conjunto dos trabalhadores. Não podemos admitir nem uma morte [de mulheres] a mais porque setores conservadores e reacionários no poder se negam a conceder esse direito às mulheres”, diz uma publicação do partido.
O PCO garante que “defende a legalização do aborto como parte dos direitos democráticos da população”. “A moral e a religião não pertencem a essa discussão, a decisão sobre a continuidade ou não de uma gestação pertence a mulher”, diz o site do coletivo feminino do PCO.
O PT também defende claramente a descriminalização do aborto, conforme resolução aprovada em 2007. Em 2009, chegou a punir dois deputados, Luiz Bassuma e Henrique Afonso, por terem “infringido a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto”.
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), por sua vez, é menos explícito. Embora em seu programa partidário o partido destaque o fato de ser “intransigentemente a favor da vida” – sem referir-se explicitamente ao aborto –, o núcleo do partido que atua em favor dos direitos das mulheres, o MDB Mulher, definiu o aborto como uma questão de saúde pública, durante o primeiro fórum realizado por eles, em 2008. Na ocasião, o indiciamento de quase 10 mil mulheres no Mato Grosso do Sul foi debatido pelas participantes e de lá saiu um documento que afirmava que o caso não deveria “ser tratado pela polícia e pelo Judiciário e, sim, como uma grave questão de saúde pública e de promoção de justiça social”.
Contrários à legalização
O Partido Social Cristão (PSC) é um dos mais engajados em ações contra a legalização do aborto no país. No site do partido há um tópico específico para o assunto, mostrando a importância que a legenda dá ao tema. Já no primeiro parágrafo de seu posicionamento se lê: “Alicerçado em princípios cristãos, o PSC entende que a vida se inicia já na concepção. Assim como nós, pensam também os legisladores brasileiros, que se preocuparam em assegurar no Código Civil os direitos do nascituro (ser concebido, mas ainda não nascido). A vida é, portanto, direito primordial e fundamental de todo ser humano”.
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) também se opõe à legalização do aborto. Segundo a sua Doutrina Partidária, eles se colocam “abertamente em posição de apoio às gestantes, tendo profunda preocupação com a questão do aborto, e a primeira infância”. O relator do Estatuto do Nascituro e do Estatuto da Família, Diego Garcia, é filiado ao partido.
A Rede Sustentabilidade (REDE) se posiciona contra a legalização do aborto e postula “um princípio de defesa da vida”. “O que nos une a todos nesse debate é que ninguém deva estar em uma situação em que precise lançar mão do aborto”, diz, em um vídeo oficial do partido, a porta-voz da legenda, Marina Silva.
O Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Patriota (PATRI) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) também são contrários à legalização. Uma matéria publicada no site do PRB mostra que em 2016 o PRB sugeriu a inclusão de dispositivos do Pacto de San José da Costa Rica, assinado pelo Brasil, no texto da MP 696/2015 para combater a tentativa de legalizar o aborto. O pedido foi acatado na ocasião, pela Câmara dos Deputados.
Já no estatuto do Patriota (ex-PEN), atualizado em agosto de 2017 e que está disponível no site, a legenda coloca no artigo 3º do documento, a exigência de que todos os seus filiados tenham o compromisso de defender alguns pontos importantes, sob pena de declaração de infidelidade partidária, com todas as consequências. Entre eles está a “proteção à vida e combate à legalização do aborto”. As alterações no documento foram feitas com o intuito de atrair o eleitorado do pré-candidato Jair Bolsonaro para o partido – mas Bolsonaro acabou indo para o Partido Social Liberal (PSL).
Deputados filiados ao PROS costumam estar envolvidos em manifestações em defesa da vida do nascituro e mesmo expressando sua opinião contra a legalização do ato, em seus discursos. É o caso do deputado Ronaldo Fonseca, em uma homenagem aos 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, e do deputado Eros Biondini, ativo na militância pró-vida no Congresso.
O Partido da Mulher Brasileira (PMB) também é contrário à legalização do aborto, mas se expressa claramente sobre a manutenção dos casos atualmente previstos em lei. Segundo a presidente da sigla, Suêd Haidar, em entrevista à revista Exame, em 2015, o partido não pode “afirmar que a mulher deva matar uma vida, matar seu próprio filho e se expor a sua própria morte. Defendemos um planejamento diferenciado dos gestores públicos e do governo, onde todos devem discutir essa questão do aborto que ainda é complexa para todos. Defendemos a educação sexual, a orientação para as famílias e a difusão dos métodos contraceptivos nas camadas mais baixas da população, para evitar que a mulher precise chegar a um ato tão violento quanto o aborto. Em casos em que já tenha sido identificada alguma deficiência que não seja possível mantê-lo (o feto) vivo, aí sim deve haver o aborto”.
Outras posturas
O Partido Novo (NOVO) tem uma postura sui generis: em entrevistas recentes, João Amoêdo, fundador do partido e agora pré-candidato pela legenda à presidência da República, explicou que o posicionamento da sigla é que temas como o aborto devem ser deixados a cargo dos estados. “O que a gente acha em algumas questões, como aborto, é que essa questão fosse levada para os estados, para que cada um pudesse ter a sua pauta e se aquilo for algo muito relevante para uma pessoa, que ela esteja incomodada, que ela tenha a opção de mudar de estado e você não obrigaria toda uma população ou determinada minoria a seguir a determinação da maioria”, disse ao HuffPost Brasil.
Os demais partidos não se expressam claramente sobre o tema. São eles: Democratas (DEM), Avante (ex-PTdoB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Podemos (PODE, ex-PTN), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Progressista (PP), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido da República (PR), Partido Pátria Livre (PPL), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Social Democrático (PSD), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Social Liberal (PSL), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Solidariedade (SD), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da República (PR).
Opiniões dos presidenciáveis (que encontramos) sobre a interrupção da gravidez:
Alvaro Dias (Podemos)
“Em relação ao aborto, eu considero a legislação atual suficiente. Obviamente podemos fazer alguns ajustes, mas é uma legislação suficiente porque as excepcionalidades necessárias já estão estabelecidas nessa legislação”, disse o senador.
Cabo Daciolo (Patriota)
Em um vídeo publicado no dia 13/08, Daciolo reafirmou ser contrário à legalização do aborto. “Nós somos escolhidos antes de estarmos no ventre da nossa mãe”, disse. “Deus nos separou antes de nós nascermos. Só você, Daciolo? Não, você que tá ouvindo também. Por isso que eu sou contra o aborto. Por quê? Porque você é um escolhido antes mesmo de estar no ventre da sua mãe”.
No começo de agosto, Daciolo fez também um vídeo criticando a tentativa de descriminalização do aborto via Supremo Tribunal Federal, em frente à sede da corte. “Tá repreendido em nome do Senhor Jesus. Aí tem uma vida, aí tem um escolhido. Não toquem!”, disse o candidato.
Ciro Gomes (PDT)
“Eu acho que o aborto é uma tragédia, fundamentalmente uma tragédia humana, uma tragédia emocional, uma tragédia de saúde, e não vejo qual é o sentido de você ainda pesar o peso do Estado sobre essa tragédia”, disse Ciro.
Fernando Haddad (PT)
“Neste caso [do aborto], sim, o Supremo pode opinar. (…) Eu sei que é difícil entender isto, porque a gente pensa que democracia é só governar a maioria. E não é: na democracia moderna, o governo é o da maioria, mas os direitos não são julgados dessa maneira. Os direitos individuais são preservados pelo Judiciário e às vezes contra a maioria. Por isso que também aqueles que querem “plebiscitar” tudo estão equivocados. Você não pode “plebiscitar” cláusula pétrea. São sutilezas, mas precisamos ter clareza de que o Supremo está fazendo o papel dele. Existe uma divergência na sociedade profunda em relação ao direito fundamental [da vida], então é papel do Supremo, nesses casos específicos, dizer o que é cláusula pétrea e o que não é.”
Geraldo Alckmin (PSDB)
O ex-governador de São Paulo sempre se manifestou contra a legalização do aborto. “Eu não vejo o aborto como solução. Nós já temos previstos [na lei] casos de aborto para estupro, risco de morte para a mãe”, disse Alckmin em 2006. “A solução é evitar a gravidez indesejada”, completou.
Naquele ano, o tucano disputou a Presidência e foi derrotado no segundo turno pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito.
Guilherme Boulos (PSOL)
“Precisamos superar os tabus e garantir a vida das mulheres com o aborto legal, seguro e gratuito para todas. Isso é uma questão de saúde pública, não podemos mais ver mulheres morrendo todos os dias em decorrência de procedimentos ilegais”, escreveu Boulos.
Boulos promete levar para a discussão eleitoral temas que são vistos como tabu pela sociedade brasileira. O líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) teve sua candidatura ao Planalto confirmada, em convenção do PSOL.
Henrique Meirelles (MDB)
“Pessoalmente, não sou favorável em um casamento ou namoro. No entanto, é algo que as pessoas têm o direito de fazer em situações dramáticas, como as de estupro ou de gravidez na adolescência. A lei tem que garantir esse direito”, disse Meirelles.
Meirelles é pré-candidato à Presidência pelo MDB e luta dentro do partido para ter sua candidatura confirmada. Em entrevistas, o ex-ministro da Fazenda tem dito que é favorável à revisão da legislação sobre aborto, com a possibilidade de interrupção da gravidez para adolescentes, por exemplo.
Jair Bolsonaro (PSL)
“Um chefe de Estado deve tomar posições, decidir, mostrar a todos a sua verdadeira face. Sempre me posicionei contra a liberação das drogas e do aborto”, escreveu o ex-militar. A candidatura de Bolsonaro à Presidência foi confirmada pelo PSL.
João Amoêdo (Novo)
“Eu sou a favor do aborto nas regras previstas na legislação hoje. Nesses casos eu acho que a mãe deve ter liberdade para optar. Nos outros casos eu entendo que não, porque a gente deveria fazer a proteção do feto”, disse o candidato.
Amoêdo afirmou ainda que uma eventual revisão da lei sobre aborto deveria ser discutida no âmbito de cada estado. “Nessa pauta eu acho importante, e essa seria a minha sugestão, que a gente pudesse adotar um federalismo no Brasil, para que essa pauta pudesse ser discutida nos estados, tendo o posicionamento de cada estado.”
José Maria Eymael (DC)
“Nossa posição é preservar legislação, prevista quando a mãe corre risco de vida, [sofre um] estupro e ausência de cérebro [no feto]”, explica.
Marina Silva (Rede)
“Ainda que o Congresso tenha legitimidade para fazê-lo, em temas tão abrangentes, que envolvem questões de natureza de saúde pública, natureza ética, natureza filosófica e religiosa, é bom que se tenha o debate, não o embate. Eu sou contra, mas defendo o plebiscito”, completou a ex-senadora. A candidatura de Marina à Presidência deve se tornar oficial em convenção da Rede.
Vera Lúcia (PSTU)
“Nós queremos fazer o debate da questão do aborto como uma questão de saúde pública, uma questão social. Portanto ela não é moral e ela não é religiosa. Ela diz respeito à vida das mulheres”, disse a sindicalista, em vídeo divulgado no final de 2016.
“E de que mulheres nós estamos falando? Das mulheres trabalhadoras, negras e pobres. Porque as mulheres ricas e de classe média podem praticar o aborto com segurança e sem sequela. Quem não pode fazer isso são as mulheres pobres e negras das periferias das cidades e dos interiores deste País”, completou. A candidatura de Vera à Presidência foi confirmada na última sexta pelo PSTU.
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Principal Fonte: Sempre Família